Prudential do Brasil participa de debate sobre a nova Lei de Franquias promovido pela ABF
Para marcar o terceiro ano em vigor da nova Lei, o diretor jurídico da Prudential do Brasil, Pedro Mansur, comenta recentes decisões do Judiciário e o modelo de franquia da Seguradora.
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023 - A Prudential do Brasil marcou presença, nesta terça-feira, em evento promovido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) para marcar os três anos da Nova Lei de Franquias. O diretor jurídico da Prudential, Pedro Mansur, participou de um painel que abordou as recentes decisões do Judiciário sobre a aplicabilidade da cláusula compromissória no contrato de franquia. Também participaram do debate o juiz de Direito Luís Felipe Bedendi e o diretor jurídico da ABF, Sidnei Amendoeira.
Na visão de Pedro Mansur, a nova lei de franquias foi especialmente importante para deixar claro quais são as regras a serem cumpridas em uma relação de franquia para garantir validade e eficácia da cláusula arbitral. Outro ponto destacado pelo executivo foi a relação entre franqueadora e franqueado que tem caráter empresarial, não configurando uma relação de consumo ou vínculo empregatício. “Esse entendimento vem sendo ratificado em decisões recentes proferidas pelo TST e STF”, pontuou Mansur, que destacou também práticas adotadas pela Prudential para solidificar o modelo de organização e dinâmica empresarial implementado.
O evento reuniu representantes das empresas de franquias, da ABF e do setor judiciário. Foram discutidas as boas práticas para expansão de franquias, governança corporativa dos fornecedores homologados, questões pós-pandemia em locações comerciais e proporcionalidade das multas contratuais, entre outros temas.
Prudential do Brasil
A Prudential do Brasil atua no país há 25 anos oferecendo soluções personalizadas de seguros de vida individual e em grupo. Maior seguradora independente no segmento de pessoas do Brasil, protege 3,2 milhões de vidas e já retornou para sociedade cerca de R$ 3 bilhões em benefícios pagos.
De forma pioneira, trouxe para o país o maior programa de bem-estar e recompensas do mundo, o Prudential Vitality, com foco na saúde e longevidade dos seus segurados. Possui um modelo único de franquia reconhecido nacionalmente com cerca de 1.600 corretores franqueados e ocupa o 2º lugar no Top 10 Microfranquias, segundo ranking da ABF, com investimento inicial de até R$ 105 mil.
A seguradora nasceu da Prudential Financial, uma das maiores e mais antigas instituições de serviços financeiros do mundo com quase 150 anos de atuação. Em operação em mais de 40 países, a Prudential tem cerca de US$ 4 trilhões de capital segurado no mundo em seguro de vida e aproximadamente US$ 1,4 trilhão de ativos sob sua gestão. Para saber mais sobre a Prudential do Brasil, visite o site.